PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros

Comissão da Reforma Política deve iniciar trabalhos com análise de 11 propostas

As propostas citadas ainda não foram examinadas pela Câmara dos Deputados

À CPI da Petrobras, Vaccari diz que todas as doações ao PT são legais

Tesoureiro do partido presta depoimento nesta quinta-feira. Sessão começou com tumulto quando ratos foram soltos no plenário.

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

De acordo com levantamento, Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país

Reprovação de contas e condenações em 2ª instância podem enquadrar os candidatos às eleições municipais como ficha-suja.

Entenda os principais pontos da reforma política

Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Documentos da Odebrecht apreendidos pela PF, listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Empreiteira é alvo da Lava Jato

Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais

A ideia é aproveitar a dificuldade de arrecadação nesta eleição, quando empresas estão oficialmente proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e tentar aprovar ainda este ano a volta da doação de empresas.

Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre

Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Investigadores da Operação Lava Jato apuram se Braskem repassou propina para Antônio Palocci

As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.

Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha

Durante evento Câmara Itinerante, em Manaus, o presidente da Câmara falou sobre reforma política, maioridade penal e pacto federativo, entre outros temas

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Marqueteiro de Dilma Rousseff sabia que dinheiro era de origem ilegal, diz Polícia Federal

João Santana foi marqueteiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014)

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta